Como validar o diploma de Direito em Portugal

diploma de direito em Portugal
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É bacharel em direito ou advogado? Saiba que é possível validar seu diploma de direito em Portugal, porém, será preciso fazer adaptações de matérias para que o estudante, ou recém formado, possa exercer a profissão de advogado no país lusitano e ser considerado um advogado em ambos os países. Vamos conferir essa dica útil?

Diferente de outras matérias que não haja muita variação do que é ensinado entre países, como por exemplo, os cursos de administração de empresas, letras, ou cursos de exatas, como engenharia, onde não é preciso validar o diploma nem para complementar os estudos para poder fazer uma pós graduação, ou nem mesmo para encontrar um estágio ou trabalho, o Curso de Direito requer o estudo de novas matérias específicas. 

Caso o seu interesse seja realizar um estágio profissional em Portugal, então você deve cumprir as formalidades para qualquer área de formação. Os Estágios Profissionais são remunerados por 6 meses a um ano e são promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, por intermédio dos cursos profissionais financiados

Quanto tempo demora para validar a adaptação do curso de direito

Para validar o seu diploma e prosseguir com o estudo das matérias necessárias para concluir também o seu curso de direito em Portugal, é necessário encontrar uma Faculdade de Direito credenciada para fazer a validação do seu diploma. 

O processo de validação das matérias dependerá de qual universidade irá avaliar o caso, mas dura em média 2 meses até que a validação esteja concluída. 

Quais documentos devo apresentar para validar o diploma de direito em Portugal ?

A lista de documentos exigidos também pode variar de acordo com a instituição escolhida, mas os documentos mais comuns de serem solicitados são:

  • Diploma de Conclusão de Curso de Direito Original;
  • Histórico de notas emitido e autenticado pela Universidade;
  • Matérias e carga Horária de cada uma delas;
  • Formulário Modelo 527

Todos os documentos devem ser certificados pelo Selo de Haia, também conhecido como Apostilamento de Haia.

Como validar o diploma de Direito em Portugal

Não há segredos, para validar o diploma de direito em Portugal é necessário fazer os mesmos passos que qualquer outra validação de diploma. Pesquisar uma universidade credenciada que ofereça o curso de Direito e inicie o processo de validação junto à universidade. Cada uma delas tem um departamento específico para a validação de diplomas  

Dependendo da avaliação da universidade poderá ser necessário cursar matérias adicionais para se adaptar às leis portuguesas para então poder continuar os estudos ou ainda trabalhar como advogado em Portugal. 

diploma de direito em Portugal
Torre de Belém, Portugal – Imagem: Pixabay.com

Posso trabalhar como Advogado em Portugal sendo formado no Brasil

Para exercer a profissão de Advogado em Portugal é necessário estar cadastrado na Ordem dos Advogados de Portugal, assim como acontece no Brasil com a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para além do candidato ter o Título de Residência Português.

A profissão de advogado em Portugal pode ser exercida por alguém formado no curso de Direito no Brasil, entretanto é indispensável que o interessado tenha já o seu diploma validado e que já possua o Título de Residência em Portugal emitido pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão responsável por conceder as autorizações para imigrantes.

Como alternativa, um advogado português já inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal poderá assinar e se responsabilizar fiscalmente pelo advogado brasileiro, caso este ainda não tenha a autorização de residência.

Documentos necessários para se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal

Para se inscrever na Ordem de advogados de Portugal é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou casamento emitida com menos de 6 meses de emissão. 
  • Certidão de antecedentes criminais do Brasil – válida por 3 meses
  • Cópia do processo da Inscrição na OAB
  • Certidão emitida pela OAB, comprovando a validade atual da inscrição
  • Diploma do Curso de Direito
  • Passaporte Brasileiro, Título de Residência Português ou Cartão Cidadão.
  • 3 Fotos 3×4
  • Registo Criminal Português
  • O curso para se inscrever a Ordem atualmente é de € 300 (trezentos euros)

Inicie o seu processo com as universidades mais tradicionais em Portugal

Vale muito a pena validar o seu diploma nas universidades mais tradicionais de Portugal. Você terá um leque de opções profissionais em suas mãos no país lusitano, que oferece excelentes oportunidades para advogados, procure uma universidade credenciada, 

  • 1. Universidade do Porto
  • 2. Universidade de Lisboa
  • 3. Universidade Nova de Lisboa
  • 4. Universidade de Coimbra
  • 5. Universidade do Minho
  • 6. Universidade de Aveiro
  • 7. Universidade Católica Portuguesa

Estudar e trabalhar num país da União Europeia é uma experiência incrível que deve ser vivida por pessoas que queiram expandir a mente e conquistar novos horizontes. O processo por vezes pode ser moroso e um pouco difícil, mas é muito gratificante e satisfatório.

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Sobre o autor

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Felipe Martins
Estrategista Digital

Mineiro, entusiasta da tecnologia e amante das artes. Trabalho com Internet Marketing desde 2010. Sou dono da Agência SNR e fundador do Blog Dica Útil. Você pode falar comigo pelo email [email protected]

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